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Legislação Qualidade de vida Saúde do Trabalho

Gravidez: Não é doença mas requer cuidados especiais

Quando uma mulher está grávida, vários cuidados são necessários para que mãe e bebê tenham uma gestação saudável. Os principais são: o pré-natal, não tomar medicamentos sem orientação médica, manter uma alimentação equilibrada, não fumar, evitar consumo de bebidas alcoólicas e evitar problemas dentários.

A Organização Mundial de Saúde orienta que no mínimo seis consultas, durante a gestação seja realizada, sendo que no final se tornem mais frequentes, devido à proximidade do parto.

No pré-natal o médico checará fatores como dor, febre, perda de líquidos, crescimento da altura uterina e peso. Ultrassons deverá ser realizado no período dos nove meses e outros exames são essências, logo no início da gravidez, como o de reação para sífilis, HIV, toxoplasmose, hepatite B, papanicolau, diabete e rubéola.

Gravidez x Trabalho

O sonho de ser mãe geralmente vem acompanhado de muitas dúvidas e preocupações, principalmente na vida profissional de cada mulher.

A adaptação de uma grávida ao ritmo de trabalho vai depender muito do tipo de atividade laboral que é realizada.

Ficar muito tempo em pé ou muitas horas sentada, carregar peso, ficar exposta à produtos químicos, são alguns exemplos que podem gerar problemas a saúde da mulher, nesse período.

As empresas precisam estar preparadas para que cada gestante continue trabalhando com segurança e conforto.

Grávidas em local insalubre

No dia 30 de abril de 2019, voltou a valer por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a regra que proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre.

A lei diz que automaticamente, empresas deve afastar gestantes e lactantes de atividades insalubre, sendo readaptadas para exercer o trabalho em local seguro, sem exigência de atestado médico.

Porém com mudanças ocorridas em 2017 na CLT, estava em vigor uma determinação de que as colaboradoras nesta condição, só seriam retiradas das funções insalubres mediante apresentação de atestado médico que recomendasse esse afastamento.

Esta medida para muitos especialistas estava ferindo os direitos constitucionais da maternidade e da infância.

Vale ressaltar que é a primeira decisão do STF e tem até o momento um caráter provisório. Sem previsão para julgamento, o caso ainda será analisado pelos ministros da corte, podendo sofrer alterações.

Você já recebeu uma visita de uma consultoria especializada em saúde e segurança do trabalho que analisou as atividades de sua empresa no que se refere a insalubridade? Você sabia que o laudo de insalubridade é um dos itens de atendimento ao eSocial? Quer saber mais? Entre em contato conosco através do e-mail contato@safebr.com.br

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